quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Resumo do semestre ambiental, julgamento e amizades

Amigos e amigas, foi com muito gosto que trabalhei convosco neste semestre, não só no âmbito do julgamento com o meu grupo, em que apesar de algumas divergências doutrinais sobre se deveríamos aplicar a providencia com base na suspensão ou com base na intimação (que se vieram a tornar de nula importância em sede de julgamento, a partir do momento que os advogados da REN apresentaram o estudo de impacto ambiental) houve uma enorme dedicação e empenho na causa por todos os elementos sem excepção, estamos de parabéns.
Da minha parte, ( porque só a mim devo julgar) como advogado da Associação do Lugar do Ermo e como testemunha “de última hora”, fiquei contente por ter dado um contributo com os meus estudos sobre responsabilidade civil da administração nomeadamente a lei de acção popular , estudos sobre a questão do impacte ambiental , estudos sobre os meios procedimentais e mais adequados à impugnação daquele acto (de licenciamento) quer a nível da lei 11/87, quer a nível do C.P.A e C.P.T.A, estudos também no âmbito da investigação sobre as provas e jurisprudência no caso recente da linha de Sintra e Trajouce. Todos estes estudos partilhei com as intervenções no blog a título individual ,e a título colectivo nas diversas sessões ás quais compareci e fiz parte quando elaboramos o nosso trabalho como advogados da Associação do Lugar do Ermo, bem como nas horas passadas no Messenger e em mails à distancia, com vista ao alcance de um bom trabalho que conseguimos concretizar.
Para a memória ficam a ajuda da experiência e dos sucessivos cubos de marmelada ingeridos pela Selma enquanto as horas de trabalho passavam, as carícias entre o João Portugal e a Margarida (não me levem a mal please), o Doutor André e a sua paixão pela fotografia e pela profissional apresentação do trabalho, o toque de magia de saber e beleza Latino-Americana que dava ao grupo a Carolina , a paciência e trabalho incansável do Hugo, a alegria e a boa disposição só ao alcance de um grande amigo como o Jorge.
Foi óptimo ver diversos pontos de vista, e discutir algumas ideias “teóricas” no blog como fiz em particular com o meu colega e amigo Hugo , sem contudo deixar de fazer prevalecer sempre a vontade do grupo, e sobre a qual me juntei e assumo as responsabilidades do nosso trabalho colectivamente.
Deixo assim, um convite a todos os que comigo trabalharam, para virem fazer comigo um LLM em Londres no próximo ano, ando a informar-me e penso que a área de competition law na Kings College ou mesmo law of environment na UCL seria de todo o interesse, e era óptimo que pelo menos um de vocês se juntasse a este desafio e me fizesse companhia, pois afinal não somos “colegas” mas sim amigos acima de tudo.
Faço votos, para que todos nós teremos uma prenda no “sapatinho”, como referiu o Prof. Doutor Vasco Pereira Da Silva, e que tenham um feliz Natal em família, e uma “sóbria” (se possível) passagem de ano.

Abraços

João Guerra

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