Breve comentário da simulação de julgamento

Caros colegas, antes de mais, e apesar de ainda não estar terminado o blog, parece-me altura para analisar todo o trabalho por nós realizado no âmbito deste "caso académico" que nos foi apresentado pelo professor.

Parece-me, sinceramente, que uma questão que devia ter ficado bem definida desde o início é que "Lugar do Ermo" é um lugar ficcionado, logo não localizável no território nacional, assim, a questão levantada na sessão de julgamento sobre a sua localização foi uma perda de tempo. Outra questão era saber quem poderia "inventar" a maioria dos factos, e aí creio que deveria ser, obviamente. quem intentou a acção, ou seja a "Associação Lugar do Ermo". Por que se não fosse assim sucederia como acabou por acontecer, ou seja, a REN apresentou um estudo que, á luz do caso prático, não existia, alias como descrito no próprio enunciado.

Mas tudo isto são considerações menores em relação ao que, pelo menos na minha opinião, esta simulação veio trazer a este semestre, e que foi muito positivo.

Creio que aprendemos todos a funcionar com o processo administrativo, e aí foi particularmente importante a discussão levantada no blog sobre que meio processual usar, de que forma o cumular, que pedidos fazer, que legitimidade activa e passiva seria a correcta, que peças processuais seriam necessárias, etc.

Creio que esta simulação serviu também para nos dar ritmo de trabalho de grupo, apesar de, como sempre, algumas coisas não terem corrido tão bem, parece-me que, pelo menos da parte em que posso falar, o grupo trabalhou bastante bem, pesquisando, lendo, analisando peças processuais, escrevendo peças processuais, etc. (tive pena que os outros grupos não tivessem colocado fotografias também no blog)

Creio que, também por causa deste caso, todos estudámos a dimensão constitucional dos direitos fundamentais, em particular do direito ao ambiente , de forma a garantirmos uma verdadeira protecção aos "6 habitantes" de Lugar do Ermo.

Foi com bastante pena que constatámos o atraso na publicação do novo Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Estado, pois teria sido instrumento de particular importância na parte em que a Associação Lugar do Ermo pede uma indemnização ao Estado por danos causados com as linhas de alta tensão.

Mas, olhando para o realizámos neste semestre, parece-me correcto dizer que todos nós aprendemos bastante com esta simulação de julgamento, além de que podemos passar essa aprendizagem para quem estiver interessado, isto graças à enorme quantidade de textos que fazem parte deste blog e ao facto deste ser público.

Tenho pena que este semestre esteja a acabar, e que esta simulação tenha sido tão curta, mas não queria deixar de dizer aqui, desta forma, o meu muito obrigado por tudo o que me fizeram aprender nesta cadeira.

Um grande abraço, e até ao próximo semestre...