Olá!!
Cabe-me a mim defender a honra do Ministério Público (até parece que tou numa bancada parlamentar...), onde caí de páraquedas porque não tinha grupo e um grupo de almas caridosas lá me aceitaram. Também tivemos discussão que não acabava (eu queria "matar" os pobrezinhos dos 6 habitantes do Lugar do Ermo, enquanto outros membros queriam proclamar a alto e bom som que os pobrezinhos só queriam o respeito dos seus direitos fundamentais) mas a discussão foi sempre saudável e profícua e com noites de sono mal dormidas (e eu tive também umas quantas saídas sorrateiras do escritório para ir ver processos e mais processos ao tribunal...).
Tenho de fazer aqui um "mea culpa": fui eu o culpado pela discussão da exacta localização do Lugar do Ermo e da sua inclusão ou não na Rede Natura 2000 porque achei que ali estava um bom "tópico" para contrariar a autora, visto que ele não tinha sido apresentado de uma forma muito clara (e não levem a mal o desabafo, mas o MP, como bem o demonstra a actual realidade, estava numa posição bem dífícil para defender o Ministério do ambiente ou o da Economia...). Este tópico obrigou-me a estudar (e bem!) o regime jurídico da Rede Natura, a ver informação on-line disponível sobre o tema e ligar para as intituições e pedir mapas e mais mapas dessa área protegida.
No entanto, eu faria apenas um "mea culpa" parcial: valeu a pena levantar essa questão só para ouvir a Telma dizer que essa área, nos Açores, visava proteger tucanos e papagaios... (não consegui manter o ar sério e austero que um magistrado deve ter quando ela disse isso!)
Neste post não vou fazer quaisquer comentários jurídicos, pois esses já eu e os meus colegas do MP os fizemos, quando muito posso tentar oferecer umas "prendas natalícias" aos digníssimos juízes de modo a obter uma sentença favorável... (eh, eh)
Gostei bastante de trabalhar no MP e da própria Simulação. Espero que "futuras guerras" decorram no próximo semestre
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