terça-feira, 6 de novembro de 2007

Intervenção informativa sobre a polémica da emissão de gases com efeito de estufa

Venho só dar conta de mais noticias que terão todo o interesse no âmbito do que estamos a debater, e sob o qual eu fiz um estudo a semana passada , ou seja, sobre as emissões de CO2, e portanto dos gases com efeito de estufa.
Em Bali, no encontro com as Nações Unidas sobre mudanças climáticas, no dia 30 de Outubro, discutiu-se o mais polémico dos assuntos, que foi as emissões de gases com efeito de estufa, e o pagamento por emissões de carbono evitadas para países tropicais que reduzam as taxas de desflsesrestação.
Estima-se que a desflorestação e os incêndios florestais produzem cerca de 20 por cento das emissões globais de carbono, uma quantidade equivalente às produzidas pelo pais mais poluidor do mundo, os Estados Unidos.
A proposta tem ao apoio dos Estados Unidos(agora já são os campeões do ambiente) e dos grandes países em desenvolvimento, que estão contra as metas obrigatórias de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa.
A proposta liderada por Papua Nova Guiné e Costa Rica, envolve o compro oaometimento por parte dos países tropicais em assumirem metas para evitar a desflorestação, em troca de reembolsos por parte dos países desenvolvidos. Uma moção que segundo os especialistas tem boas hipóteses de ser aprovada como parte do documento que sucederá o Protocolo de Quioto.
A Royal Society for the Protection of Birds (RSPB) e o seu parceiro local na Indonésia, Burung Indonésia, adquiriram, no início do ano, uma concessão para desflorestação de 240.mmm acres na ilha de Sumatra, que decidiram não levar a cabo.
No entanto, para isso foi necessário modificar uma legislação do país, através de um acordo concretizado com o Ministério de Florestas, que permite uma administração florestal de modo a obter benefícios chamados “serviços ambientais”.
A floresta de Harapan possui 24 tigres da Sumatra, elefantes asiáticos e leopardos, para além de 267 espécies de aves, para além de beneficiar directamente os 150 membros da tribo Batin Sembilan, mantendo-se a extracção de borracha, mel, frutas, para a sua subsistência.
O Brasil sempre foi a favor de um fundo internacional, mas sem sucesso, e os mercados de carbono têm um potencial para oferecer bilhões.
O Banco Mundial demonstrou interesse em colocar dinheiro para ajudar os países tropicais a desenvolverem estratégias nacionais de modo a reduzirem a deflorestação.
Uma questão sobre a qual o representante do RSPB considera ser uma hipótese viável, mas não a solução perfeita, no entanto é a única alvo de discussão.


2. Outra noticia importante sobre este tema é o acordo entre a União Europeia (UE) e a Noruega que devem assinar um acordo para a ligação do esquema de comércio de carbono de Oslo com o europeu, a partir de 2008.
O Governo norueguês confirmou através de uma declaração que o limite de emissões para as instalações cobertas pelo Esquema Europeu de Comércio de Emissões (ETS) seria de 15 milhões de toneladas por ano entre 2008 e 2012, para além das companhias cobertas pelo ETS poderem importar créditos de Quioto equivalentes a 20 por cento das totais.
Estes números reduziriam as emissões anuais das indústrias norueguesas em quatro milhões de toneladas, comparativamente a 2005, e cerca de sete milhões abaixo das previstas para 2010.
O Governo de Oslo vai ainda publicar um rascunho do seu Plano Nacional de Emissões, segundo o seu porta voz, até ao final deste ano, adianta o Portal do Meio Ambiente.


3.Sobre a questão das parcerias internacionais para reduzir emissões de gases com efeito de estufa, de referir que três estados norte-americanos juntaram-se a alguns países europeus, mais a Comissão Europeia (CE), a Nova Zelândia e uma província canadiana, numa declaração assinada em Lisboa, o que representa um claro desvio ás politicas do governo americano, pelo menos até agora.
Os integrantes da International Carbon Action Partnership(ICAP) afirmam que é necessário agir já perante as alterações climáticas e reconhecem que seria bom se o mundo tivesse um mercado global de licenças de emissões.
Do lado dos Estados Unidos, quem assinou a declaração foram os estados de Nova Iorque, Nova Jérsia e Califórnia, na ausência da administração Bush, que não foi convidada a integrar a ICAP.
À margem da cerimónia, o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, justificou que o que importou foi reunir entidades envolvidas em sistemas de comércio de emissões, o qual os Estados Unidos não têm um nacional, mas vários estados estão a lançar os seus.
Nunes Correia rejeitou que a ICAP seja uma forma de pressão sobre Bush, que não quer aceitar metas de redução de emissões, afirmando ao Público que o «objectivo não é interferir na política norte-americana».
No entanto a cerimónia deixou sinais políticos evidentes, através de mensagens de vídeo do governador da Califórnia, Arnold Schwarznegger, que relembrou que 26 estados norte-americanos têm planos para reduzir as suas emissões, apesar de Washington não liderar este processo, o governador disse que não se pense que os «norte-americanos estão a abdicar das suas responsabilidades».
O governador de Nova Jérsia, Eliot Spitzer, disse estarem «decepcionados por o governo federal não estar presente na ocasião, tal como o governador de Nova Iorque.
A ideia da parceria sobre o mercado de carbono começou a germinar no Ministério do Ambiente ainda durante a presidência alemã da União Europeia, no semestre passado.
O primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se satisfeito salientando que a « reunião vai permanecer como uma das bandeiras da presidência portuguesa".

4. Outra politica de relevo nesta matéria, é a proposta que vai ser apresentada em 23 de Janeiro da distribuição pelos 27 Estados-Membros por Bruxelas, do esforço de redução da emissão de gases causadores de efeito de estufa.
No total dos 27, a redução das emissões responsáveis pelo aquecimento global deve ser de pelo menos 20 por cento até 2020, mas a proposta poderá ir até aos 30 por cento, dependendo do empenho internacional que sair da Convenção Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as Alterações Climáticas, que se realiza entre três e 14 de Dezembro, em Bali.
No Conselho Europeu de Março último, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) comprometeram-se a reduzir as emissões em 20 por cento até 2020, sendo que este valor poderá ser de 30 por cento se os restantes países industrializados associarem-se ao esforço europeu.
O compromisso da UE inclui ainda a meta vinculativa de 20 por cento da energia consumida pela UE ser proveniente de fontes renováveis, também até 2020.
À margem do conselho de ministros do Ambiente, Bruxelas pretendeu levar a Bali um processo de negociação abrangente sobre alterações climáticas, até ao final e 2009.


João Guerra
Sites visitados: www.google.com e www.confagari.pt


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