PROCURAÇÃO FORENSE

Associação Lugar do Ermo, pessoa colectiva de direito privado com o n.º123456789, com sede na Rua das Flores n.º 69, 2.ª cave, 1400-123 Flora, freguesia da Fauna, concelho da Flora, registada sob o mesmo n.º no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, constitui seus bastantes procuradores os Sr.s Dr.s Hugo Santos Ferreira, Jorge Bernardino, Margarida A. Oliveira e João Guerra, de Oliveira, Rebelo, Santos Ferreira, Carvalho Bernardino, Portugal, Silvestre Ferreira, Paula Santos e associados, RL “Law is what we do” sociedade de Advogados, com escritório na Universidade Católica Portuguesa, Palma de Cima., 1050-162 Lisboa, a quem confere os mais amplos poderes forenses em direitos permitidos, incluindo os de substabelecer.

Lisboa, 27 de Novembro de 2007.

Para acalmar as almas mais inquietas..... a petiçao inicial já não tarda.....

Mudanças climáticas podem gerar caos ambiental e agravar probreza mundial, alerta o PNUD

"O efeito das alterações climáticas provocadas pelo acúmulo dos gases de efeito estufa na atmosfera exige uma resposta mundial imediata, sob pena de resultar futuramente em eventos catastróficos e em um amplo retrocesso nos índices de desenvolvimento humano.
Esta é a principal conclusão do relatório Combater a Mudança do Clima: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido, lançado no dia (27) no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento é traduzido em mais de 100 línguas e lançado anualmente nesses países, desde 1990.
O coordenador do relatório, Kevin Watkins, diz que buscou traduzir o significado dos aspectos científicos das mudanças climáticas para os mais pobres.
“O cenário é que a nossa geração já vai experimentar reversões em grande escala na saúde, na educação e na pobreza. Para as futuras, há ameaça real de catástrofe ecológica”. Segundo Watkins, o Brasil junto com os países africanos, entre os mais susceptíveis aos efeitos nocivos do descontrole ambiental.
O especialista explica que as pessoas de menor poder económico tendem a ser sempre as mais afectadas por tempestades violentas, secas prolongadas ou inundações. “Quando um evento desses atinge uma comunidade pobre ela perde activos produtivos, perde qualidade em alimentação, tira crianças da escola e corta gastos de saúde. O efeito cumulativo é o aumento da desnutrição e a pobreza de longo prazo.
A solução preventiva proposta no relatório passa pela definição de uma espécie de orçamento global do carbono, que defina limites para o acréscimo de dióxido de carbono na atmosfera. A meta seria fazer com que o aumento médio de temperaturas até 2.050 não ultrapasse 2°C. O documento estima que uma redução das emissões na casa de 80% entre 1990 e 2050 representaria 50% de chance de atingir o ideal.
Para Watkins, a façanha só poderá ser alcançada com uma mudança radical de postura dos países mais desenvolvidos, onde o nível de emissão é infinitamente superior ao registrado em nações pobres. “Quem cria o problema não pode virar as costas para as vítimas”. Ele lembra que caberia aos países ricos uma posição de liderança, mas sem prescindir da colaboração daqueles em desenvolvimento.
Entre as providências práticas sugeridas pelo PNUD, estão a taxação sobre da emissão de dióxido de carbono, regulamentação rígida para veículos, edifícios e aparelhos electrónicos, estímulo aos bio combustíveis e transferência de tecnologia entre os países.
Watkins se diz optimista quanto à aceitação do chamamento: “A redução de emissões que propomos representa apenas 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) global. É possível amenizar efeitos sem grandes perdas económicas”. "

Crédito de imagem: BBC Brasil
Fonte: Envolverde
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Luzes e sombras de Kyoto

Colegas,

Esta notícia apresenta-nos um panorama sobre o que tem sido feito depois do Protocolo de Kyoto: e pode-se dizer que, num cômputo geral, foram registadas melhorias, pois muitos países tenderão a reduzir em 11% as suas emissões até 2012, mas por outro lado são várias as nações que continuam a não conseguir cumprir as metas estabelecidas.
Estes dados foram divulgados poucos dias antes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em Bali, na Indonésia, entre 3 a 14 de Dezembro, muitas vezes também designada de “ Kyoto II”. Muita coisa terá de ser discutida e muitas soluções terão de ser encontradas, assim como uma nova estratégia para se chegar a uma nova Convenção Internacional de Redução de Emissões para depois de 2012, data em que o protocolo fica sem efeito.
Espero que seja útil para todos.

“As emissões de gases causadores do efeito estufa de 40 países industrializados ficaram perto do tecto máximo histórico em 2005, porém, ao mesmo tempo vão sendo superadas as metas de redução do Protocolo de Kyoto, segundo um informe da Organização das Nações Unidas. As emissões desses gases, que segundo os cientistas são parcialmente responsáveis pelo aquecimento global, “diminuíram entre 1990 e 2000, mas voltaram a aumentar 2,6% entre esse ano e 2005”, disse Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

Estima-se que os países signatários do Protocolo de Kyoto terão reduzido em 11% suas emissões até 2012, em relação aos níveis de 1990, no caso de seus esforços terem os resultados esperados, destaca o estudo feito pela Convenção. Isto representaria um êxito significativo e mais do que duplicaria a meta de 5% adoptada na cidade japonesa de Kyoto em 1997. “Para a totalidade dos que assinaram o Protocolo, reduções de 15% são possíveis se planejarem e praticarem novas políticas’, afirmou De Boer. “Mas, não devemos omitir que em várias nações as emissões continuam aumentando e que devem fazer mais para as controlar”, acrescentou.

Embora as medidas adoptadas em Kyoto pareçam um grande sucesso, a causa de grande parte do total das reduções foi o colapso das economias dos ex-países comunistas da Europa central e oriental. Na Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia e Rússia as emissões caíram entre 20% e 25% em relação aos níveis de 1990. Mas, com o início da recuperação económica voltaram a aumentar, o que contribuiu para elevar os níveis em 2005. Na Alemanha verificou-se uma queda de 19% em relação a 1990, em boa parte devido à severa recessão na ex-República Democrática depois da unificação. O estudo aponta entre os poucos casos de sucesso a Grã-Bretanha (que reduziu em 15% suas emissões), Dinamarca e Suécia (cerca de 8% nos dois casos).

Os totais dispararam nos países da Europa meridional que tiveram de enfrentar prolongadas ondas de calor e incêndios florestais. As emissões aumentaram 53% na Espanha, 43% em Portugal e 26% na Grécia, em relação a 1990. O panorama, seguramente, vai piorar quando forem computados os dados referentes a 2006 e 2007, devido ao recorde de incêndios que ocorreram no verão desses dois anos. Os Estados Unidos contaminaram 16% mais do que em 1990, enquanto o aumento chegou a 25% nos casos de Austrália e Canadá, o único entre esses três países que assinou o Protocolo de Kyoto.

A divulgação dos dados ocorre poucos dias antes da conferência das partes da Convenção Marco sobre Mudança Climática, da qual o Protocolo de Kyoto é parte. A reunião acontecerá em Bali, na Indonésia, entre 3 a 14 de Dezembro. Este encontro, às vezes denominado Kyoto II, estabelecerá uma estratégia de dois anos para se alcançar um novo acordo internacional de redução de emissões para depois de 2012, data em que o Protocolo ficará sem efeito. Esse acordo recebeu numerosas críticas, muitas delas alimentadas pelo incessante questionamento da indústria do carvão e do petróleo aos fundamentos científicos da mudança climática.

Os questionamentos incluem acusações sobre o potencial do Protocolo de Kyoto para levar suas economias nacionais à bancarrota. Mas, seus defensores afirmam que, embora longe de ser perfeito, este documento continua sendo a melhor e única ferramenta para limitar as emissões de gases que formam o efeito estufa. “Kyoto não produziu reacções que possam ser demonstradas”, escreveram os economistas britânicos Gwyn Prins e Steve Rayner na revista Natures. O Protocolo – acrescentaram – gerou um “mercado global de carbono”, no qual os países ricos que excedem em suas emissões podem compensá-las investindo em projectos que ajudem a controlá-las nas nações pobres e comprar certificados de redução.

Mas o preço é muito baixo para estimular quedas significativas ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia. De fato, segundo Prins e Rayner, “houve desde 1980 uma queda de 40%, em nível mundial, nos orçamentos governamentais para pesquisa e desenvolvimento no sector energético”. Gasta-se muito mais nessa área no sector militar: US$ 80 biliões por ano somente nos Estados Unidos. Por outro lado, ambos propõem um enfoque em que cada país escolha a estratégia que melhor se adapte às suas circunstâncias para limitar as emissões.

Qualificar os produtos de consumo segundo a contaminação que sua fabricação provoca e destinar fundos para adoptar tecnologias mais limpas e torná-las mais eficientes são alternativas melhores do que a adopção de metas abstractas de redução, afirmaram. “Não temos tempo para começar de novo”, disse Jonathan Pershing, director do programa de clima e energia do Instituto de Recursos Mundiais, centro de estudos ambientalistas dos Estados Unidos. Adoptar o Protocolo de Kyoto exigiu uma década de negociações. Embora Prins e Rayner reclamassem da comunidade internacional a coragem para se desfazer desse acordo, Pershing considerou que “simplesmente não é possível iniciar um novo processo a partir do zero”.

O presidente do Grupo Intergovernamental sobre Mudança Climática, Rajendra Pachauri, disse que o mundo tem apenas dois ou três anos para chegar a um consenso sobre como reduzir substancialmente as emissões. De acordo com Pershing, o Protocolo de Kyoto está longe de ser o ideal, mas se investiu muito nele. Entretanto, são necessárias melhorias e anexos, entre eles incentivos ao investimento em novas tecnologias, acrescentou. “Estamos trabalhando contra o relógio. Temos muito menos tempo do que pensamos”, ressaltou Pershing.”

Fonte: Envolverde / IPS
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Moratória da soja

Caros colegas,

Eis aqui um bom exemplo de como a sociedade pode agir concretamente em defesa do meio ambiente e ter resultados, é o caso do movimento da "moratória da soja" no Brasil:

Nos últimos anos, o cultivo de soja se tornou uma das principais ameaças à floresta amazônica. A Amazônia é uma das regiões de maior biodiversidade do planeta. Abriga cerca de 10% dos mamíferos do mundo e pelo menos 30% das espécies conhecidas de plantas – um único hectare chega a ter mais de 300 espécies de árvores. A região também é lar para centenas de povos indígenas, além de muitas comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. A Amazônia é fundamental para a manutenção da biodiversidade, dos recursos hídricos, da manutenção do ciclo de chuvas e do equilíbrio climático do planeta. Porém, nos últimos anos, o cultivo de soja se tornou uma das principais ameaças à floresta amazônica. A expansão desenfreada do cultivo de soja na região, para satisfazer a crescente demanda por ração animal na Europa e na China, estimulou o desmatamento e trouxe consigo injustiça social e violência contra as comunidades locais.

Entre agosto de 2000 e agosto de 2005, a área total de florestas desmatadas na Amazônia foi de cerca de 129 mil quilômetros quadrados, mais da metade da superfície do Estado de São Paulo. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa resultam do desmatamento e queimadas, sendo a maioria na Amazônia – o que coloca o Brasil como o quarto maior poluidor do clima. A taxa de desmatamento anual caiu nos dois últimos anos, mas se o ritmo de destruição se mantiver, 40% da floresta estarão devastados até 2050, causando danos irreversíveis à biodiversidade e ao clima do planeta.

Em abril de 2006, após 12 meses de investigação, o Greenpeace publicou o relatório “Comenda a Amazônia”, dando início a uma intensa campanha, apoiada por comunidades locais de Santarém e Belterra – municípios do Pará severamente afetados pela presença de um porto graneleiro da multinacional Cargill. O relatório detalha como a demanda mundial por soja produzida na Amazônia alimenta a destruição da floresta, incentivando desmatamento ilegal, grilagem de terras, trabalho escravo e violência contra as comunidades locais. A soja plantada aqui é exportada para alimentar animais na Europa, que vão parar nas prateleiras de supermercados e redes de fast-food.

A rede McDonald’s foi a primeira a responder à pressão, eliminando a soja amazônica de sua cadeia de suprimentos e chamando outras empresas a fazer o mesmo. Trabalhando com o Greenpeace, várias empresas de alimentos européias e brasileiras aderiram à iniciativa, criando uma aliança histórica para pedir garantias de seus fornecedores brasileiros de que a soja comercializada por eles não causava desmatamento na Amazônia e obedecia às leis nacionais.

Em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas respectivas associadas, incluindo as principais traders internacionais de soja – Cargill, Bunge, ADM, Dreyfus e o grupo brasileiro Amaggi –, anunciaram uma moratória de dois anos para a compra de soja proveniente de novas áreas desmatadas na Amazônia e a exclusão de fazendas que usam mão-de-obra escrava, a partir daquela data. De acordo com a Abiove, os membros das duas associações comercializam 92% da produção brasileira de soja.

Espera-se que a iniciativa complemente os esforços governamentais para parar o desmatamento, além de aumentar a governança, proteger a biodiversidade e trazer melhoria de qualidade de vida para as comunidades tradicionais. Se a implementação da iniciativa, entretanto, levar mais de dois anos para se realizar, o Greenpeace, outras organizações não-governamentais e as empresas consumidoras esperam que o período da moratória seja estendido.

Muito bem!

Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil

ONU lança Ano Internacional do Saneamento

Caros colegas,

Partilho convosco esta noticia, que nos chama a atenção sobre os problemas da falta de saneamento básico, ambiental, de água potável, e de como essa carência tem morto milhões de crianças em todo mundo.
Por isso, a ONU lança o Ano Internacional do Saneamento, com vista a alcançar o objectivo de desenvolvimento do milénio que é tentar reduzir pela metade o número de pessoas que não tem acesso ao saneamento ambiental básico até 2015.

“Cerca de 2,6 biliões de pessoas, entre elas 980 milhões de crianças, não têm acesso ao saneamento básico. Aproximadamente 1,5 milhões de crianças morrem ao ano no mundo em consequência da carência de água potável, saneamento ambiental adequado e condições higiénicas saudáveis, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o objectivo de melhorar a situação dessas pessoas, a instituição lançou, nesta quarta-feira (21), o Ano Internacional do Saneamento, estabelecido em Dezembro de 2006 pela Assembleia-geral da ONU.
De acordo com a ONU, a ideia é que a campanha ajude a alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir pela metade a proporção de pessoas que não contam com saneamento ambiental básico até o ano de 2015. Conforme informou o Secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, calcula-se que cerca de 42 mil pessoas morram semanalmente devido a doenças relacionadas com a qualidade ruim da água que consomem e por falta de saneamento ambiental adequado.
A instituição diz ainda que se for mantida a actual tendência, em 2015, cerca de 2,4 biliões de habitantes do mundo precisarão de serviços de saneamento ambiental básico e as crianças continuarão pagando boa parte do custo dessa carência com vidas perdidas, falta de educação escolar, enfermidades, desnutrição e pobreza.
Dados da Unicef apontam que na América Latina e Caribe a segunda causa de mortalidade infantil, depois das doenças respiratórias, é a diarreia causada por infecções transmitidas das mãos sujas na boca. Embora a situação tenha melhorado na região nas últimas décadas, actualmente, mais de 100 milhões de pessoas na América Latina e Caribe não têm saneamento básico. Segundo o Informe regional sobre a avaliação 2000 na região das Américas, da Organização Mundial da Saúde, na América Latina e Caribe somente 14% das águas residuais domésticas, cujas moradias estão conectadas a redes de esgoto, recebe algum tipo de tratamento. Esta situação se torna ainda mais crítica, se for levado em conta que águas residuais domésticas que procedem de 208 milhões de habitantes são descarregadas sem nenhum tipo de tratamento.
Para ser cumprida a meta do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir em 50% o numero de pessoas sem saneamento até 2015, se estima que, anualmente, na América Latina, durante o período de 2005 a 2015, 10 milhões de pessoas deveriam conseguir acesso a serviços de saneamento melhorados, o que implica na necessidade de um aumento substancial nos esforços nacionais e locais.”

Fonte: ADITAL.
Fonte: ADITAL Contacto (http://xxx@rebia.org.br)

Reflexão: Consumir produtos de origem animal contribui para o aquecimento global

Estimados colegas,

Não pude deixar de me surpreender com esta notícia: “ comer carne é uma das principais causas do aquecimento global!?”. Não deixem de ler esta notícia, porque é muito interessante.

"A União Vegetariana da América do Norte (VUNA), a União Vegetariana Latino-americana (UVLA) e a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) desafiam Al Gore e os activistas contra o aquecimento global a reconhecer uma verdade bem inconveniente.

As organizações vegetarianas, rede de grupos vegetarianos independentes, desafiam os ambientalistas e activistas contra o aquecimento global a admitir que comer carne é uma das principais causas do aquecimento global. Ao se alimentar de uma categoria mais básica da cadeia alimentar a humanidade pode dar um passo enorme e essencial para reduzir o aquecimento global.

"Al Gore e os activistas a favor do clima deixam sempre de admitir uma das verdades mais inconvenientes de nossos tempos: a pecuária e o consumo de produtos de origem animal em escala global talvez seja hoje a maior causa (antropogênica) do aquecimento global", diz Saurabh Dalal, presidente da VUNA. "Se tivessem de escolher entre salvar o planeta e consumir produtos de origem animal, muitas pessoas supostamente bem informadas continuariam a devorar as suas asas de frango e seus hambúrgueres."

"Além do impacto causado sobre a atmosfera, criar gado é uma forma muito ineficiente de utilização dos recursos, sendo uma das principais responsáveis pela derrubada das florestas, como ocorre hoje na Amazónia. Grande parte das terras do mundo é destinada a pastagens. A indústria da carne é uma das principais consumidoras e contaminadoras da água doce do Planeta, um recurso cada vez mais escasso. Os dejectos produzidos pelos animais criados em sistema de confinamento causam graves problemas ambientais. Para alimentar todos estes animais criados artificialmente são necessários – além de espaço, enorme quantidade de grãos e cereais que poderiam ser dados directamente para os seres humanos. Num mundo onde a fome é uma realidade, o comer carne torna-se eticamente inaceitável", afirma Marly Winckler, presidente da SVB e coordenadora para a América Latina e o Caribe da União Vegetariana Internacional (IVU).

O relatório de 2006 da Organização de Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) chamado A grande sombra da pecuária (Livestock's Long Suamos, em www.fao.org/newsroom/en/news/2006/1000448) concluiu que a pecuária global contribui com mais gases que causam o efeito estufa do que todas as formas de transporte: assustadores 18% da emissão total (em equivalentes de CO2).

A produção de carne e outros produtos de origem animal para alimentação contribuem significativamente com a emissão dos principais gases que vêm causando o aquecimento global, respectivamente 9%, 37% e 65% da emissão total mundial de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Além disso, o potencial de aquecimento global e os efeitos desses gases são mais marcantes, dado que o metano e o óxido nitroso são 23 e 296 vezes mais prejudiciais que o dióxido de carbono. Um estudo da Universidade de Chicago verificou que a dieta americana média, incluindo todas as etapas do processamento dos alimentos, produz anualmente 1,5 toneladas de equivalentes de CO2 a mais do que a dieta sem carne.

Mas os meios de comunicação, as autoridades e até mesmo a maioria dos ambientalistas deixam de explicar ao público essa verdade inconveniente, de acordo com Richard Schwartz, conselheiro da VUNA e presidente da associação Judeus Vegetarianos da América do Norte. "A dieta baseada em produtos animais ameaça o nosso planeta", diz Schwartz. "Todas as refeições, assim como as viagens, são decisões que influenciam o clima. Os que têm condições de educar o público deveriam ajudá-lo a entender que, na verdade, a opção alimentar é mais importante do que a escolha do automóvel".

Por essas e outras razões (veja a secção seguinte), a VUNA, a UVLA e a SVB convocam Al Gore e a comunidade ambientalista a transferir a carne do prato para o centro do programa de luta contra a mudança do clima. "Vamos pressionar também governos, empresas, instituições religiosas e educacionais e outros grupos para que promovam activamente a dieta baseada em fontes vegetais e seus enormes benefícios, além de apoiar a todos com informações sobre escolhas pró-ambientais", disse Dalal."


Fonte: Katia Medeiros (katiafmedeiros@yahoo.com.br) / http://www.svb.org.br/vegetarianismo/internet-portais-blogs-sites-/consumir-produtos-de-origem-animal-contribui-para-o-aquecimento-g-2.html